Direito Imobiliário
- Indenização por atraso na entrega da obra;
- Ação judicial de distrato/rescisão contratual;
- Elaboração de contratos;
- Despejo;
- Renovatória de locação comercial e residencial;
- Entre outras.
Rescisão de Contrato Imobiliário
Comprou imóvel na planta ou na fase de construção e deseja desistir do negócio? É direito do comprador receber de 85% a 90% do valor pago se a obra não estiver atrasada, e 100% em caso de atraso.
Indenização por Atraso de Obra
Comprou imóvel na planta ou na fase de construção e a entrega do empreendimento atrasou? Nesse caso, o comprador tem direito a receber indenização por dano material e, em alguns casos, por dano moral.
Direito à Saúde
Atuamos em prol das pessoas que necessitam passar por algum procedimento cirúrgico, exame ou tratamento médico e o plano de saúde se recusa a dar o devido atendimento.
Buscamos combater os reajustes abusivos praticados pelas seguradoras e pleitear aos portadores de moléstias graves o fornecimento de remédio de alto custo aos planos de saúde e ao Poder Público.
Muitas vezes, os contratos de planos de saúde são escritos de forma irregular, confundindo os consumidores. Por essa razão, tentamos obter perante o Poder Judiciário a nulidade de cláusulas contratuais abusivas e ilegais.
Não importa se o seu plano é novo, antigo ou adaptado, individual ou coletivo. As decisões judiciais que já obtivemos mostram que a Justiça trata o tema com notória seriedade.
Patrocinamos ações para discutir diversas questões na área da saúde, tais como:
- Reajustes abusivos de mensalidade decorrente de mudança de faixa etária (56 anos; 59 anos; 60 anos; etc.);
- Negativas de tratamentos, cirurgias, exames, materiais relacionados ao ato cirúrgico, inclusive próteses e órteses;
- Cobertura de home care;
- Ressarcimento integral de despesas médico-hospitalares;
- Reativação de plano de saúde indevidamente cancelado;
- Fornecimento de remédio de alto custo;
- Erro médico; entre outras.
Negativa de Cobertura de Plano de Saúde
Precisou fazer uma cirurgia, colocar uma prótese, fazer um exame e o plano de saúde negou cobertura? Nesse caso, o usuário deve recorrer ao Poder Judiciário para afastar a negativa.
Revisão de Mensalidade Plano de Saúde
A mensalidade do seu plano está muito alta? Sofreu reajuste exagerado?Nesse caso, o usuário pode buscar, judicialmente, o afastamento do reajuste e, consequentemente, a redução da mensalidade e o recebimento de eventuais valores pagos indevidamente.
Direito de Fámilia e Sucessões
Pensando em auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, prestamos atendimento nas áreas judicial e extrajudicial, abrangendo questões referentes a divórcio, união estável, alimentos, guarda, testamento, inventário, dentre outros.
- Divórcio;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Alimentos (concessão e revisão);
- Interdição de incapaz;
- Inventário; entre outras.
Outros
Prezamos o bom atendimento, o esclarecimento e a solução de todos os casos que geram dúvidas, discórdia e negociação pertinentes às diversas áreas do Direito.
- Consultoria;
- Assessoria Jurídica mensal;
- Escritório Correspondente na Baixada Santista.
