Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

  • Indenização por atraso na entrega da obra;
  • Ação judicial de distrato/rescisão contratual;
  • Elaboração de contratos;
  • Despejo;
  • Renovatória de locação comercial e residencial;
  • Entre outras.

Rescisão de Contrato Imobiliário

Comprou imóvel na planta ou na fase de construção e deseja desistir do negócio? É direito do comprador receber de 85% a 90% do valor pago se a obra não estiver atrasada, e 100% em caso de atraso.

Indenização por Atraso de Obra

Comprou imóvel na planta ou na fase de construção e a entrega do empreendimento atrasou? Nesse caso, o comprador tem direito a receber indenização por dano material e, em alguns casos, por dano moral.

Direito à Saúde

Atuamos em prol das pessoas que necessitam passar por algum procedimento cirúrgico, exame ou tratamento médico e o plano de saúde se recusa a dar o devido atendimento.

Buscamos combater os reajustes abusivos praticados pelas seguradoras e pleitear aos portadores de moléstias graves o fornecimento de remédio de alto custo aos planos de saúde e ao Poder Público.

Muitas vezes, os contratos de planos de saúde são escritos de forma irregular, confundindo os consumidores. Por essa razão, tentamos obter perante o Poder Judiciário a nulidade de cláusulas contratuais abusivas e ilegais.

Não importa se o seu plano é novo, antigo ou adaptado, individual ou coletivo. As decisões judiciais que já obtivemos mostram que a Justiça trata o tema com notória seriedade.

Patrocinamos ações para discutir diversas questões na área da saúde, tais como:

  • Reajustes abusivos de mensalidade decorrente de mudança de faixa etária (56 anos; 59 anos; 60 anos; etc.);
  • Negativas de tratamentos, cirurgias, exames, materiais relacionados ao ato cirúrgico, inclusive próteses e órteses;
  • Cobertura de home care;
  • Ressarcimento integral de despesas médico-hospitalares;
  • Reativação de plano de saúde indevidamente cancelado;
  • Fornecimento de remédio de alto custo;
  • Erro médico; entre outras.

Negativa de Cobertura de Plano de Saúde

Precisou fazer uma cirurgia, colocar uma prótese, fazer um exame e o plano de saúde negou cobertura? Nesse caso, o usuário deve recorrer ao Poder Judiciário para afastar a negativa.

Revisão de Mensalidade Plano de Saúde

A mensalidade do seu plano está muito alta? Sofreu reajuste exagerado?Nesse caso, o usuário pode buscar, judicialmente, o afastamento do reajuste e, consequentemente, a redução da mensalidade e o recebimento de eventuais valores pagos indevidamente.

Direito de Fámilia e Sucessões

Pensando em auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, prestamos atendimento nas áreas judicial e extrajudicial, abrangendo questões referentes a divórcio, união estável, alimentos, guarda, testamento, inventário, dentre outros.

  • Divórcio;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Alimentos (concessão e revisão);
  • Interdição de incapaz;
  • Inventário; entre outras.

Outros

Prezamos o bom atendimento, o esclarecimento e a solução de todos os casos que geram dúvidas, discórdia e negociação pertinentes às diversas áreas do Direito.

  • Consultoria;
  • Assessoria Jurídica mensal;
  • Escritório Correspondente na Baixada Santista.